1998-08-28 - Portaria 638/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (2) pelo prazo máximo de 180 dias.

1998-08-28 - Portaria 639/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

1998-08-28 - Portaria 640/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

1998-08-28 - Portaria 641/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

1998-08-28 - Portaria 642/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

1998-08-28 - Portaria 643/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

1998-08-28 - Portaria 644/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão e Informática no Instituto Politécnico Autónomo.

1998-08-28 - Portaria 645/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

1998-08-28 - Portaria 646/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motrocidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

1998-08-28 - Portaria 647/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

1998-08-28 - Portaria 648/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biociências no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.

1998-08-28 - Portaria 649/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na Universidade Fernando Pessoa no Porto.

1998-08-28 - Portaria 650/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusónoma de Humanidades e Tecnologias.

1998-08-28 - Portaria 651/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

1998-08-28 - Decreto Regulamentar Regional 11/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional 11/90/M, de 8 de Junho, que aprova a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira.