1998-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 108/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a comissão instaladora para a organização de Porto - Capital Europeia da Cultura 2001. Define as atribuições e fixa a composição da citada comissão, que deverá apresentar as suas propostas até 30 de Setembro de 1998.

1998-08-22 - Portaria 575/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuida pela Portaria 1167/90, de 30 de Novembro ao Clube de Caçadores da Póvoa da Isenta e ao Clube de Caçadores do Vale de Sanatrém (processo nº 491 - DGF).

1998-08-22 - Portaria 576/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 570/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo nº 906 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir de 17 de Junho de 1998.

1998-08-22 - Portaria 577/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na ferguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimierio, município de Arraiolos. Concessiona, até 15 de Julho de 2005, uma zona de caça associativa. à associação de Caça Desportiva A Paurna (processo nº 1871 - DGF).

1998-08-22 - Portaria 578/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria, e concessiona pelo período de 10 anos a zona de caça associativa da freguesia de Ortigosa (processo nº 2055 - DGF).

1998-08-22 - Portaria 579/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Seco, município de Vimioso, e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça associativa de Vilar Seco (processo nº 2027 - DGF).

1998-08-22 - Portaria 580/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça associativa de Vilar Seco (processo nº 2027 - DGF).

1998-08-22 - Portaria 581/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 637/94, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abra, município de Santarém (processo n.º 1404-DGF).

1998-08-22 - Portaria 582/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Vale Mulato" sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade do Vale Mulato (processo n.º 2018-DGF).

1998-08-22 - Portaria 583/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tremês, município de Santarém (processo n.º 580-DGF).