1998-08-17 - DESPACHO 14322/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Gilberto da Cunha das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Jardim, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 1998.

1998-08-17 - DESPACHO 14312/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos de partamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico do Porto durante o período da sua deslocação a Roma de 5 a 20 de Agosto de 1998.

1998-08-17 - DESPACHO 14314/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, à parcela do empréstimo, no montante de 1 000 000 000$ equivalente a 33,33% do montante do empréstimo no valor de 3 000 000 000$ a contrair pela ESENCE-Sociedade Nacional Corticeira, S.A., junto do sindicato bancário liderado pelo Banco Mello, S.A., e pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., cujas condições constam da fixa técnica anexa.

1998-08-17 - PORTARIA 796/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Almeida.

1998-08-17 - DESPACHO 14315/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a alteração da redacção dos artigos 1º, 2º nº2, 12º nº3 al. c) e 13º nº2, todos do regulamento de gestão do Fundo de Reestruturação e de Internacionalização Empresarial Fomento Exterior Portugûes-RISOFOMENTO, o qual fica arquivado na Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças.

1998-08-17 - DESPACHO 14317/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, à parcela do empréstimo, no montante de 214 500 000$, correspondente a 35,28% do montante global do empréstimo no montante de 608 000 000$ a contrair pela COFINCA-Comércio e Indústria de Confecções, S.A., junto do sindicato bancário liderado pelo Banco Português do Atlântico, S.A, cujas condições constam da ficha técnica anexa ao presente despacho.

1998-08-17 - DESPACHO 14316/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, subdelega no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), Lic. Vítor Augusto Brinquete Bento, a competência para praticar os actos relacionados com a gestão corrente da dívida pública.

1998-08-17 - PORTARIA 795/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal do Mogadouro.

1998-08-17 - PORTARIA 792/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal do Crato.

1998-08-17 - PORTARIA 793/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Serpa.