1998-08-18 - DESPACHO 14429/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Ana Cristina Seberino Aleixo adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Porf. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva.

1998-08-18 - DESPACHO 14428/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá por findo, a partir de 17 de Julho de 1998, os efeitos constantes do Despacho 861/98(2ªsérie), de 14 de Janeiro, que nomeia a Lic. Ana Cristina Severino Aleixo para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva.

1998-08-18 - DESPACHO 14427/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Requisita a técnica auxiliar especialista Maria Celeste da Silva sequeira Brandão, do quadro da Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva. Produz efeitos a partir de 1 3 de Julho de 1998.

1998-08-18 - DESPACHO 14372/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna no secretário geral do Ministério da Administração Interna.

1998-08-18 - DESPACHO 14412/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos para substituir a Ministra da Saúde, Dra Maria de Belém Roseira Martins coelho Henriques de Pina no período compreendido entre 27 de Julho e 7 de Agosto de 1998.

1998-08-18 - DESPACHO 14411/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde no Conselho de Administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1998-08-18 - DESPACHO 14379/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço do licenciado Jorge Albino Alves da Costa, como adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. José Luis Lopes da Mota.

1998-08-18 - DESPACHO 14398/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa o Secretário Geral Adjunto do Ministério da Economia, Dr. Joaquim Rodrigues de Carvalho Lopes para substituir o Secretário-Geral daquele Ministério no período de 10 a 20 de Agosto de 1998.

1998-08-18 - DESPACHO 14366/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera, no mês de Setembro, a remumeração fixada ao licenciado Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto pelas funções exercidas no gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1998-08-18 - DESPACHO 14371/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, louva publicamente os seguintes membros do Grupo de Trabalho Interministrial para a Análise e Avaliação da Situação e das Perspectivas de Evolução do Sector Empresarial do Estado, o qual tinha por missão elaborar o Livro Branco do Sector Empresarial do Estado: 1º Funcionários da Inspecção-Geral de Finanças e da Direcção-Geral do Tesouro que contribuíram para que o texto que agora se divulga tivesse sido conseguido. 2º Lic. Tssuf Ahmad e Lic. (...)