1998-08-14 - DECLARAÇÃO 253-b/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Junho de 1998.

1998-08-14 - DESPACHO 14208/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências de Secretário de Estado da Indústria e Energia no Gestor do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II.

1998-08-14 - DESPACHO 14222/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Vitor Manuel Fontinhas Alves Faustino para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, determinando a remuneração do nomeado.

1998-08-14 - DESPACHO 14199/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral da Direcção-Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis, subdelega nos subdirectores gerais as competências constantes no presente despacho.

1998-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 554/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a gratificação mensal atribuida aos orientadores docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário responsáveis por núcleos de estágio dos cursos de licenciatura de Formação Inicial de Professores é actualizado para a quantia de 15 440$00.

1998-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 553/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra, em lugar a extinguir quando vagar do quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude, constantes do anexo I à Portaria 1173/93, de 10 de Novembro, uma funcionária ainda da Administração Pública de Macau.