1998-08-17 - PORTARIA 794/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Alcoutim.

1998-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 555/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o n.º 2 do despacho conjunto dos Ministros do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social publicado no DR, 2.ª, 266 de 16 de Novembro de 1996 que determinou a composição da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Saúde (Subprograma Saúde) do Segundo Quadro Comunitário de Apoio - QCA. A Unidade de Gestão passa a ter a seguinte composição: O gestor do Subprograma; Um representante da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional; Um repr (...)

1998-08-17 - DESPACHO 14362-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 20 de Agosto de 1998.

1998-08-17 - DESPACHO 14319/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao ECU, aprovadas por deliberação da Comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL) para vigorar a partir de 1 de Agosto de 1998, resultantes do ajustamento das taxas unitárias de base da Irlanda, Áustria, Chipre e Turquia.

1998-08-17 - DESPACHO 14329/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a afectação ao Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) de uma parcela de terreno sita na área da Estação Agronómica Nacional em Oeiras, actualmente sob gestão do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), tendo em vista a construção de novas instalações do LNIV.

1998-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 557/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia.

1998-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 556/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que as Comissões Técnicas de Acompanhamento dos Planos de Ordenamento das Albufeiras de Funcho e Arade, Bravura, Montargil e Apartadura sejam alargadas por forma a integrar um representante do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

1998-08-17 - DESPACHO 14313/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Setembro de 1998, Carlos Manuel Leite Baptista Borges para exercer as funções de assessor de imprensa do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas determinando a remuneração do nomeado.

1998-08-17 - PORTARIA 797/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Redondo.

1998-08-17 - PORTARIA 798/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Penafiel.

1998-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 558/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e de Carrapatelo passe a ter a seguinte composição: Um representante da Direcção Regional do Ambiente - Norte, que preside; Um representante do Instituto da Água; Um representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Um representante do Instituto de Navegabilidade do Douro; Um representante da Direcção-Geral das (...)