Altera o n.º 2 do despacho conjunto dos Ministros do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social publicado no DR, 2.ª, 266 de 16 de Novembro de 1996 que determinou a composição da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Saúde (Subprograma Saúde) do Segundo Quadro Comunitário de Apoio - QCA. A Unidade de Gestão passa a ter a seguinte composição: O gestor do Subprograma; Um representante da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional; Um representante da Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu, podendo este pertencer a um dos organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, representados na referida Comissão de Coordenação; O director-geral da Saúde; O director-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; O director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde; O presidente do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde; O presidente de cada uma das administrações regionais de saúde.»