Determina que a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e de Carrapatelo passe a ter a seguinte composição: Um representante da Direcção Regional do Ambiente - Norte, que preside; Um representante do Instituto da Água; Um representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Um representante do Instituto de Navegabilidade do Douro; Um representante da Direcção-Geral das Florestas; Um representante da Câmara Municipal de Alijó; Um representante da Câmara Municipal de Armamar; Um representante da Câmara Municipal de Baião; Um representante da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães; Um representante da Câmara Municipal de Cinfães; Um representante da Câmara Municipal de Lamego; Um representante da Câmara Municipal de Marco de Canaveses; Um representante da Câmara Municipal de Mesão Frio; Um representante da Câmara Municipal de Peso da Régua; Um representante da Câmara Municipal de Resende; Um representante da Câmara Municipal de Sabrosa; Um representante da Câmara Municipal de São João da Pesqueira; Um representante da Câmara Municipal de Tabuaço.