1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 215/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 216/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 217/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 218/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o recrutamento de docentes do 1º ciclo à área de educação física.

1998-08-13 - PORTARIA 43/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os novos parâmetros nas tabelas regionais das análises químico-biológicas. Revoga a Portaria nº 20/98, de 25 de Junho.

1998-08-13 - PORTARIA 44/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das licenciaturas em ensino de matemática, física, geografia, química e física e química. Revoga a Portaria nº 45/97, de 26 de Junho.

1998-08-13 - PORTARIA 45/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a Formação Profissional Agrária.

1998-08-13 - Decreto 31/98 - Ministério da Defesa Nacional

Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar nº 54/Estremoz denominado "Carreira de Tiro do Ameixial", conforme planta publicada em anexo.

1998-08-13 - Decreto 32/98 - Ministério da Defesa Nacional

Sujeita a servidão radioeléctrica as áreas de terreno adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os Centros Radioeléctricos de Coimbra e Lousã, numa distância de 24,42 Km, conforme plantas publicadas em anexo.

1998-08-13 - Despacho Normativo 55-A/98 - Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P., a praticar, nos títulos de transporte próprios, preços de aumento médio superior à percentagem fixada pelo Despacho Normativo n.º 6-A/98, de 16 de Janeiro.