1998-08-11 - DESPACHO 13907/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição e de acesso na categoria de chefe de secção do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações.

1998-08-11 - DESPACHO 13924/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Hélder Fernando Branco Trindade para o cargo de Director do Centro de Histocompatibilidade do Sul.

1998-08-11 - DESPACHO 13946/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o conselho consultivo do Centro Português de Fotografia (CPE): Prof. Doutor Joaquim Vieira; Prof. Doutor Jorge Calado; Dr. Jorge Moldes; Dr. José Afonso Furtado Fotógrafo Manuel Silveira Ramos.

1998-08-11 - DESPACHO 13906/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a revogação do n.º 6 do Despacho 479/96-XIII de 01-Nov publicado no DR.IIS [265] de 15-Nov, segundo o qual qualquer assunto referente ao funcionamento do sistema de gestão de tesouraria do Estado referente às tesourarias da Fazenda Pública deverá ser tratado entre a Direcção-Geral do Tesouro e a Direcção-Geral dos Impostos.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-F/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Jet-Ski, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-C/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Vela, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-B/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-J/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objecto a atribuição de um comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-P/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Corfebol, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do Campeonato da Europa de Corfebol.

1998-08-11 - DESPACHO 13912/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no Director do Centro de Estudos Judiciários.