1998-08-12 - DESPACHO 14068/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Natacha de Oliveira Amora para subsituir a licenciada Maria Arménia Claro, chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, no período de 3 a 14 de Agosto de 1998.

1998-08-12 - DESPACHO 14070/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria da Luz Freire Lobo Vaz Patto para o cargo de presidente da Direcção Regional do Centro do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1998-08-12 - DESPACHO 14040/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, adjunta do gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para substituir o chefe do Referido gabinete, Mateus António Maniés Roque entre 30 de Julho e 17 de Agosto.

1998-08-12 - PORTARIA 785/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, publicando em anexo, o regulamento de admissão e frequência do curso de promoção a chefe de esquadra do quadro técnico-policial da Polícia de Segurança Pública (PSP).

1998-08-12 - DESPACHO 14039/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos subdelega competências no director-geral de Informática e de Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), António Alberto Carvalho Dias.

1998-08-12 - DESPACHO 14036/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças nos dias 6 e 7 de Agosto.

1998-08-12 - DESPACHO 14038/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os procedimentos a adoptar pela Direcção-Geral do Património na tramitação dos processos de alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da Defesa Nacional.

1998-08-12 - DESPACHO 14037/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências no chefe do seu gabinete, Rodolfo Vasco Castro Mascarenhas Lavrador. Designa o Lic. Carlos Manuel Baptista Lobo, adjunto do gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1998-08-12 - AVISO-EXTRACTO 13616/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director distrital de Finanças de Beja delega competências nos seus funcionários. Divisão de Tributação e Justiça Tributária: Lic. Francisco Henrique Teixeira Naia (chefe de divisão), José Manuel Garvão Sinfrónio (subdirector tributário); Divisão de Inspecção Tributária: José Alexandre Aleixo Ramalho (chefe de divisão de Inspecção Tributária); Jaime Manuel da Silva Simenta (chefe de repartição de Administração Geral); chefes de repartição de finanças.

1998-08-12 - DESPACHO 14069/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Engº Alberto Conde Moreno para substituir o Engº Aguinaldo Espada de Oliveira Santos, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no período de 31 de Julho a 14 de Agosto.