1998-08-10 - DESPACHO 13797/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Flamínio Roza para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº João Cardona Gomes Cravinho, estabelecendo a remuneração mensal do nomeado. O presente despacho produz efeitos de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 1998.

1998-08-10 - DESPACHO 13798/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria novas categorias profissionais no quadro de categorias do Instituto do Trabalho Portuário com a correspondente remuneração mensal.

1998-08-10 - DESPACHO 13799/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras, com inclusão do representante da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

1998-08-10 - DESPACHO 13800/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Lousada, com a inclusão do representante da Direcção Geral do Edifícios e Monumentos Nacionais.

1998-08-10 - DESPACHO 13794/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Cardoso dos Santos subdelega no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o consumo Lic. Celestino José Cruz Geraldes, as competências constantes do presente despacho.

1998-08-10 - AVISO-EXTRACTO 12842/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adita ao Despacho de 27-Julho de 1998 do director geral dos Impostos os cursos superiores considerados adequados para nomeação nas categorias de perito tributário de 2ª classe e perito de fiscalização tributária de 2ª classe.

1998-08-10 - DESPACHO 13792/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento Lic. João Carlos Silva a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério nos dias 17 a 21 de Agosto.

1998-08-10 - CONTRATO 1055-C/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato nº 372/97, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, a Câmara Municipal de Lisboa e o Boa-Hora Futebol Clube tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira atribuída.

1998-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 543/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para atribuição de lanços de auto-estrada em regime de portagens SCUT (concepção, conservação e exploração de lanços de auto-estarda em regime de portagens sem cobrança dos utilizadores) na Beira Litoral/Beira Alta, e que constam dos anexos I e II do presente despacho conjunto e que se encontram ao dispôr dos interessados na Junta Autónoma das Estradas.

1998-08-10 - DESPACHO 13790/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa Nacional.