1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 168/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 do Fundo Regional de Fomento do Desporto e do Fundo Regional de Acção Cultural.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 169/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho Coordenador do Observatório do Comércio.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 170/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita ao anexo I do Despacho Normativo nº 176/96, de 5 de Setembro o programa de provas de conhecimento para o ingresso na carreira de técnico superior de informática da Secretaria Regional da Economia.

1998-07-09 - PORTARIA 26/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 4, da Portaria nº 71/97, de 11 de Setembro, que regulamenta a contratação de formadores, internos e externos.

1998-07-09 - PORTARIA 27/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 3, do artigo 12º da Portaria nº 67-C/89, de 26 de Setembro, revogando o seu anexo I, que fixa o regime das autorizações de construção, aquisição e identificação de navios de pesca, do afretamento de navios de pesca estrangeiros, bem como do licenciamento do exercício de pesca com auxilio de embarcações.

1998-07-09 - PORTARIA 28/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas à agricultura conduzida segundo métodos de produção biológica.

1998-07-09 - PORTARIA 29/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação aos animais de espécie bovina que sejam portadores de carcinomas malignos apresentados para abate.

1998-07-09 - RESOLUÇÃO 153/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Lança concurso de ideias subordinadas ao tema Modernização/Simplificação do Acesso à Administração Pública.

1998-07-09 - RESOLUÇÃO 154/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede a prorrogação do prazo de reembolso do empréstimo sem juros, destinado à construção de um hotel.

1998-07-09 - RESOLUÇÃO 155/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede a prorrogação do prazo de reembolso de empréstimo sem juros, destinado a construção de um hotel.