1998-06-05 - Decreto-Lei 151/98 - Ministério da Saúde

Altera o estatuto jurídico aplicável ao Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.

1998-06-05 - Portaria 343/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Cooperação Portuguesa, constante do mapa anexo I ao presente diploma.

1998-06-05 - Portaria 344/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela portaria 85/98, de 19 de Fevereiro, Produz efeitos desde a data de entrada em vigor da Portaria 85/98, de 19 de Fevereiro.

1998-06-05 - Portaria 345/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Estabelece a estrutura orgânica relativa à gestão das medidas agro-ambientais.

1998-06-05 - Portaria 346/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Estabelece o regime de aplicação do Programa Zonal de Castro Verde, aprovado no âmbito das medidas agro-ambientais instituidas pelo Regulamento (CEE) nº 2078/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Junho.

1998-06-05 - Portaria 347/98 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Biologia do Desenvolvimento e aprova o respectivo plano de cursos publicado em anexo ao presente diploma.