1998-06-04 - DESPACHO 9478/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reactiva o grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 4815/98(2ªsérie) de 21 de Março, no sentido de proceder à elaboração dos projectos caracterizadores das artes de pesca, já classificados, e designa também as seguintes individualidades para integrarem aquele grupo: - Dr. Costa Monteiro, em representação do IPIMAL; - Drª Cristina Rosa, em representação da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA).

1998-06-04 - DESPACHO 9452/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no dia 2 de Junho de 1998, aos funcionários e agentes do Estado das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central nas ilhas do Pico, Faial e São Jorge.

1998-06-04 - DESPACHO 9449/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Associação de Geminação de Abrantes, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Parthebay, em França.

1998-06-04 - DESPACHO 9450/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita, pelo prazo de uma ano, com efeitos a partir de 18 de Maio de 1998, Ofélia Duarte Almeida Valadas, para prestar colaboração de apoio Técnico no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Sócrates Pinto de Sousa. Estabelece a remuneração da nomeada.

1998-06-04 - DESPACHO 9453/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a Lic. Natália Alves Meirinhos para prestar funções de natureza jurídica no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Desembragador Antero Alves Diniz. Estabelece a duração desta nomeação que reporta os seus efeitos à data da assinatura deste despacho, assim como a remuneração da nomeada.

1998-06-04 - DESPACHO 9469/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda, a pedido do interessado, com efeitos a partir de 18 de Maio de 1998, o destacamento do Eng. Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes Azevedo, no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. Louva o exonerado pela forma como desempenhou aquelas funções.

1998-06-04 - DESPACHO 9448/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Folclórico da Vila Pereira-Baixo Mondego, os considerem em exercício efectivos de funções durante o período da sua deslocação a Komofini, na Grécia.

1998-06-04 - DESPACHO 9464/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Direcção-Geral do Orçamento, não procederá à análise de pedidos, processos ou de qualquer expediente proveniente de serviços ou organismos dotados de autonomia administrativa e financeira que se encontrem em falta no envio dos elementos informativos estabelecidos pelo Decreto-Lei 107/98, de 24 de Abril.

1998-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 388/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida "Valorização Profissional e Apoio Social do Sector" de Intervenção Operacional Pescas do II Quadro Comunitário de Apoio - PROPESCA, publicado em anexo.

1998-06-04 - RECTIFICAÇÃO 1158/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 6234/97(2ªsérie) de 20 de Agosto que autoriza a instituição de prémios escolares. Assim onde se lê "É autorizada a instituição dos prémios escolares Dr. Manuel José Marques Fernandes e Drª Virgínia de Mattos Fernandes e Fernandes na Escola Secundária de Ponte Sôr" deve ler-se "É autorizada a instituição dos prémios escolares Dr. Manuel José Fernandes e Drª Virgínia de Mattos Fernandes e Fernandes na Escola Secundária de Ponte de Sôr".