1998-06-05 - DESPACHO 9592/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia subdirectora-geral da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) a assessora da carreira de jurista do Instituto da Comunicação Social, Lic. Maria Aires Mendes Aleluia.

1998-06-05 - DESPACHO 9679-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 28 de Maio de 1998.

1998-06-05 - DESPACHO 9623/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Lic. Maria José Alburqueque como autoridade de saúde para a Expo 98, a qual será coadjuvada, no exercício dessas funções, pelos Lic.ºs António Ramalhate Suspiro e Mário Manuel Ferreira de Castro.

1998-06-05 - DESPACHO 9616/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Luís Manuel Guimarães Perez Rodrigues, para o cargo de subdirector-geral do Turismo. Publica o currículo do nomeado.

1998-06-05 - DESPACHO 9608/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que, em caos devidamente fundamentados e através de despacho a proferir caso a caso, se possa fixar uma percentagem inferior à fixada na alínea b) do nº 1 do Despacho 154-A/95, de 11 de Outubro, do Ministro da Justiça, que fixou as percentagens a pagar pelos dadores de trabalho sobre as remunerações dos reclusos.

1998-06-05 - DESPACHO 9593/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Ana Maria Abreu da Silva Barrocal dos Vales para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1998-06-05 - DESPACHO 9588/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-coronel Josão Manuel Lopes Nunes dos reis das funções de ajudante de campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng.º José Rodrigues Pereira dos Penedos.

1998-06-05 - DESPACHO 9578/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova pelo período de três anos a comissão de serviço do Lic. João Adelino Correia de Sequeira Osório, no cargo de secretário-geral da Provedoria de Justiça.

1998-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO 9579/98(2ªserie) - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Oliveira Monteiro e, na sua ausência, o coronel Tirocinado Francisco Nunes Roque, para substituirem o vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, brigadeiro António Bento Formosinho Correia Leal. Delega competências do vice-presidente do referido Conselho, nos nomeados.

1998-06-05 - DESPACHO 9586/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação a Espanha, do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no período de 30 a 31 de Maio de 1998.