1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 124/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional da Ilha de São Miguel nos dias 18 e 21 de Maio.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 125/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços autónomos.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 126/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a gratificação mensal a auferir pelo presidente e vogais da comissão de gestão do Fundo Regional dos Transportes.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 127/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 128/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 130/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 134/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho bravo em determinadas zonas da Ilha de Santa Maria, sem limite de peças, até ao dia 17 de Maio de 1998.

1998-05-07 - RESOLUÇÃO 78/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o calendário da elaboração e da programação financeira do Programa Especícico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores - PEDRAA III.

1998-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 132/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-05-07 - Decreto-Lei 118/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Regulamenta os sistemas energéticos de climatização em edifícios, publicado em anexo.

1998-05-07 - Decreto-Lei 119/98 - Ministério do Ambiente

Substitui o anexo II à Portaria 602/94, de 13 de Julho, que estabelece as regras a que deve obedecer a notificação da utilização de microorganismos geneticamente modificados.