1998-05-21 - RESOLUÇÃO 99/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica por ajuste directo, o projecto de execução e respectiva assistencia técnica, da zona C do concursos de ideias para urbanização da zona da Calheta - terrenos da Fábrica da Cofaco em Ponta Delgada.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 147/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 148/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga os Despachos Normativos nº 128/97 e 130/97, de 19 de Junho e 111/98, de 16 de Abril, que autorizam a caça ao coelho com uso do candeio, nas Ilhas do Faial, São Jorge e Graciosa.

1998-05-21 - RESOLUÇÃO 100/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a autorização de adjudicação dos trabalhos a mais e a menos na empreitada de construção da variante à Estrada Regional 1-1ª em Ponta Delgada, 2ª fase (lanço entre o Nó de São Gonçalo e o Aeroporto).

1998-05-21 - RESOLUÇÃO 101/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à Sata - Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP.

1998-05-21 - RESOLUÇÃO 98/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 142/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para a Administração Pública.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 143/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento Interno do Conselho Regional de Incentivos.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 144/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 145/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 146/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-05-21 - Portaria 313/98 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Análises Clínicas e Saúde Pública, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia e Radiologia. Regulamenta os referidos cursos e publica em anexo os respectivos planos de estudos.

1998-05-21 - Portaria 314/98 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Enfermagem. Regulamenta o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

1998-05-21 - Portaria 315/98 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as ajudas nacionais, traduzidas em linhas de crédito e bonificação de taxas de juro, para efeitos de aplicação do regime de ajudas à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas.