1998-05-14 - PORTARIA 465/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria 417/95, de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-05-14 - DESPACHO 8035/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general Tito Luis de Almeida Bouças para o cargo de comandante da Região Militar do Norte.

1998-05-14 - DESPACHO 8056/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 15 de Abril de 1998 e pelo período de um ano, a licenciada Isabel Maria Rodrigues Fernandes de Santiago para a realização de estudos diversos no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, estabelecendo o vencimento da nomeada.

1998-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 333/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira, para o cargo de directora do Departamento dos Assuntos Jurídicos (DEJUR), do Ministério da Defesa Nacional.

1998-05-14 - DESPACHO 8055/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede autorização para desempenhar funções docentes no Ensino Superior bem como actividade compreendidas na respectiva especialidade profissional à licenciada Graciete Pinto Correia, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Parreirão Gonçalves. O presente despacho produz efeitos desde 29 de Dezembro de 1997.

1998-05-14 - DESPACHO 8053/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

1998-05-14 - DESPACHO 8054/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o brigadeiro Alípio Tomé Falcão como vogal da Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa, EXPO 98.

1998-05-14 - DESPACHO 8058/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José António Gazimba Simão para o cargo de chefe de projectos da Estrutura de Apoio Técnico do Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo (PROALENTEJO).

1998-05-14 - PORTARIA 473/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em comissão normal de serviço, o General do Exército José Manuel da Silva Viegas para o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.

1998-05-14 - DESPACHO 8082/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AARA-Associação de Agricultores da Região de Alcobaça como de protecção integrada na cultura de pomóideas.