1998-05-15 - DESPACHO 8161/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o contigente máximo de 235 licenças sabáticas a autorizar para o ano lectivo de 1998-1999.

1998-05-15 - DESPACHO 8127/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Lopes Graça considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a Bruxelas, de 28 a 30 de Abril de 1998.

1998-05-15 - DESPACHO 8126/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Gulbenkian considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália, de 26 a 29 de Abril de 1998, e a Israel, de 22 a 29 de Setembro de 1998.

1998-05-15 - DESPACHO 8125/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Vocal Olisipo considerem os mesmos em execício efectivo de funções durante a sua deslocação à Hungria, de 28 de Junho a 5 de Julho de 1998.

1998-05-15 - DESPACHO 8162/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia como representantes do Ministério da Educação na Comissão do Prémio D. Dinis as seguintes individualidades: - Doutor Leonel Ribeiro Santos; - Doutor José João Barroso.

1998-05-15 - DESPACHO 8160/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja atribuída ao Colégio de Nossa Senhora da Assunção, na Anadia, a menção honrosa do grau carta de reconhecimento de bons serviços.

1998-05-15 - DECLARAÇÃO 178/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende deliberou aprovar uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal de Esposende, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 31/94, de 7 de Abril.

1998-05-15 - DECLARAÇÃO 176/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Baião deliberou aprovar uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal de Baião ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 91/94, de 28 de Julho.

1998-05-15 - DESPACHO 8133/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a nomeação de Roberto Freitas Ferreira como Assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Amado. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1998.

1998-05-15 - AVISO 7987/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública em situação de inactividade.