1998-05-13 - DECLARAÇÃO 173/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Aguiar da Beira aprovou uma alteração de pormenor ao respectivo Plano Director Municipal publicando em anexo a esta declaração a versão alterada do respectivo regulamento.

1998-05-13 - DESPACHO-EXTRACTO 7935/98(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Determina que por ocasião das festividades em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres seja concedida tolerência de ponto nos dias 18 e 21 de Maio de 1998, ao funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central na ilha de São Miguel.

1998-05-13 - DESPACHO 7952/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede à SATA Internacional - Serviços e Transportes Aéreos, S.A., liçenca para a actividade de transporte aéreo regular intracomunitário.

1998-05-13 - PORTARIA 463/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 31 de Março de 1997, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88 de 13 de abril, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-05-13 - PORTARIA 464/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Vasco Faria.

1998-05-13 - DESPACHO 7972/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente no Secretário Geral do Ministério do Ambiente.

1998-05-13 - DESPACHO 7971/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Revoga o despacho 863/98(2ªsérie), do Secretário de Estado do Ambiente, publicado no DR.IIS, 11, de 14 de Janeiro de 1998, relativo à nomeação de Luis António Galo Miguel de Menzes para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva

1998-05-13 - DESPACHO 7938/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino como representante do Governo Português junto do Comité dos Governadores da Fundação Europa Ásia (ASEF).

1998-05-13 - DECLARAÇÃO 172/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Celorico de Basto aprovou o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Lameira/rego no município de Celeorico de Basto, cujo regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1998-05-13 - DESPACHO 7950/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra, com a seguinte composição: - Engenheira Alice Azenha, da Comissão de Coordenação da Região do Centro; - Drª Fernanda Praça, da Direcção Regional do Ambiente - Centro; - Engenheiro Técnico agrário Amílcar Augusto Ferreira Faustino, da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral; - Engenheiro Avelino Manuel Rodrigues, da Delegação Regional da Economia do Centro, do Ministério da Economia; - Engenheira Maria d (...)