A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1998-05-14

Limpar filtro
Encontrámos 32 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 141/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um apoio financeiro aos comerciantes da freguesia da Ribeira Quente para a manutenção de um stock de emergência formado por produtos essenciais, no periodo compreendido entre 1 de Maio e 31 de Dezembro de 1998.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-05-14 - PORTARIA 17/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redação ao artigo 6º da Portaria nº 6/98, de 12 de Fevereiro. (Estabelece as normas de execução da ajuda à manutenção da cultura da vinha orientada para a produção tradicional, no âmbito do POSEIMA).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-05-14 - RESOLUÇÃO 88/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos a comparticipar a fundo perdido, até ao montante de 550 000$, a construção de instalações sanitárias em habitações sem condições higieno-sanitárias.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 135/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que no próximo dia 9 de Maio, sejam hasteadas as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa em todos os edifícios públicos.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 136/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 137/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 138/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 139/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 140/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-14 - RESOLUÇÃO 79/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de nova negociação para a venda directa da totalidade da participação social detida pela Região na Siturpico - Sociedade de Investimentos do Pico, SA.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda