1998-04-03 - DESPACHO 1920/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Jorge Manuel Fraga de Mendonça, para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Outubro de 1998.

1998-04-03 - DESPACHO 7153/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos.

1998-04-03 - DESPACHO 5613/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico, não dotados de autonomia pedagógica, estejam institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público. Publica o anexo I com a rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico, no ano lectivo de 1996-1997. A partir do ano lectivo de 1997-1998 mantém-se a rede de vinculação referida anteriormente, sendo aditados os estabelecimentos de ensino constantes do anexo I (...)

1998-04-03 - DESPACHO-EXTRACTO 5585/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o aviso extrato 4294/98(2ªsérie) publicado no DR, 2ª, 66 de 19 de Março de 1998 relativo à publicação da lista nomativa de integração e reclassificação de pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais no quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto. Assim onde se lê «José Correia da Lomba, auxiliar administrativo, escalão 8, índice 205» deve ler-se «José Correia da Lomba, auxiliar administrativo, escalão 8, índice 200» e onde se lê «Reinaldo Oliveira Brás Costa» deve ler-se «Reinaldo Oliveir (...)

1998-04-03 - PORTARIA 383/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 2 de Maio de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, constante do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1998-04-03 - PORTARIA 384/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 5 de Abril de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-04-03 - RECTIFICAÇÃO 672/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução 110/97(2ªsérie) publicada no DR, 2ª, 252 de 30 de Outubro relativa à nomeação do licenciado Feliciano Pereira Martins para o cargo de coordenador do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa (PROCÔA). No sumário, onde se lê «Resolução n.º 108/97 (2.ª série):» deve ler-se «Resolução n.º 110/97 (2.ª série):».

1998-04-03 - RECTIFICAÇÃO 673/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução 116/97(2ªsérie) publicada no DR, 2ª, 273 de 25 de Novembro relativa à nomeação de várias personalidades para o Conselho Consultivo do Banco Portugal. No sumário, onde lê «Resolução n.º 114/97 (2.ª série):» deve ler-se «Resolução n.º 116/97 (2.ª série):».

1998-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 253/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a Comissão Interministerial para a Organização do III Encontro Ibero-Americano e das Caraíbas de Ministros de Obras Públicas e Transportes para tratar dos aspectos organizativos, de ordem diplomática e de segurança relacionados com a realização deste encontro, em Lisboa nos dias 24 e 25 de Setembro de 1998. - A Comissão funciona junto do MEPAT e é constituída por representantes dos seguintes Ministérios, a nomear pelos respectivos ministros: Um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Um (...)

1998-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 254/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Comissão de Fiscalização dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, com a seguinte composição: Presidente: Lic. Albano Vaz Pinto Alves Vogais: Lic. Eduardo Luís Lopes Maia Cadete e Rosa Helena Carvalho.