Despacho 5613/98(2ªserie), de 3 de Abril
- Corpo emitente: SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 79, de 03.04.1998, Pág. 4402
- Data: 1998-04-03
- Diploma não vigente
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Sumário
Determina que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico, não dotados de autonomia pedagógica, estejam institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público. Publica o anexo I com a rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico, no ano lectivo de 1996-1997. A partir do ano lectivo de 1997-1998 mantém-se a rede de vinculação referida anteriormente, sendo aditados os estabelecimentos de ensino constantes do anexo II.
Aviso
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