1998-04-02 - PORTARIA 382/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Luís Miguel Nava.

1998-04-02 - DESPACHO 5521/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Marselha de 28 de Julho a 6 de Agosto de 1998.

1998-04-02 - DESPACHO 5526/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Secretário Geral do Ministério da Defesa Nacional.

1998-04-02 - DESPACHO 5552/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Lic. Edmundo Gouveia Andrade Pires do cargo de Director-Geral de Veterinária.

1998-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 248/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Gavino Paixão no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

1998-04-02 - DESPACHO 5541/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 18 de Fevereiro de 1998, o licenciado André Cristóvão Henriques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Eng. José Manuel Consiglieri Pedroso.

1998-04-02 - DESPACHO 5524/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil no vice-presidente do referido organismo.

1998-04-02 - DESPACHO 5535/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no Presidente do Instituto Camões.

1998-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 249/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de Director-Geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Doutor em Endocrinologia e Desenvolvimento Rui Manuel Contente da Silva Marques Leitão.

1998-04-02 - DESPACHO 5522/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, por impedimento do titular, para o cargo de director de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto Português da Juventude, a licenciada Alda Maria de Mendonça Carvalho.