1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 118/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do programa intercâmbio juvenil "Descobre os Açores". Revoga o Despacho Normativo nº 83/96, de 9 de Maio.

1998-04-23 - PORTARIA 15/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de comparticipações familiares nas creches, jardins de infância e centros de actividades de tempos livres (ATL's). Revoga as Portarias nºs 48/97, de 3 de Julho e 67/97, de 14 de Agosto.

1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 112/98 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 113/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores e do Instituto Regional de Ordenamento Agrário-IROA.

1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 114/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 115/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 117/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a criação de núcleos de educação especial, fixando o número de lugares de cada um para o ano escolar de 1998/99 e os critérios para recrutamento dos docentes.

1998-04-23 - DESPACHO NORMATIVO 116/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-04-23 - Decreto do Presidente da República 14/98 - Presidência da República

Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile, assinado em Florença em 21 de Junho de 1996.

1998-04-23 - Resolução da Assembleia da República 18/98 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinada a Preparar, como Objectivo Final, uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile, assinado em Florença em 21 de Junho de 1996.