Portaria 15/98, de 23 de Abril
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 17, de 23.04.1998, Pág. 409
- Data: 1998-04-23
- Diploma não vigente
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Sumário
Aprova a tabela de comparticipações familiares nas creches, jardins de infância e centros de actividades de tempos livres (ATL's). Revoga as Portarias nºs 48/97, de 3 de Julho e 67/97, de 14 de Agosto.
Aviso
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