1998-04-22 - RECTIFICAÇÃO 805/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com uma inexactidão no Diário da República, 2ª Série, n.º 77, de 1 de Abril de 1998, a p. 4228, o Despacho n.º 5444/98 (2ªSérie), do Ministro das Finanças, rectifica-se que, no preâmbulo, onde se lê «aprovada pelo Decreto-Lei n.º 158/95» deve ler-se «aprovada pelo Decreto-Lei n.º 158/96».

1998-04-22 - RECTIFICAÇÃO 806/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª série, n.º 82, de 7 de Abril de 1998, a p. 4561, o despacho n.º 5751/98 (2.ºsérie), do Ministro das Finanças, rectifica-se que, no preâmbulo, onde se lê «aprovada pelo Decreto-Lei n.º 158/95,», deve ler-se «aprovada pelo Decreto-Lei n.º 158/96».

1998-04-22 - DESPACHO 6650/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza para o ano de 1998 o valor das comparticipações a atribuir às amas: - Comparticipação mensal - 18.559$, por criança. - Retribuição por criança - 21.652$. - Retribuição por criança com deficiência - 43.304$. - Subsídio para suplemento alimentar - 2.159$, por criança/mês. - Subsídio de alimentação - 9.934$, por criança/mês.

1998-04-22 - RECTIFICAÇÃO 804/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 1 de Abril de 1998, a p. 4228, o despacho n.º 5445/98 (2.ªSérie) do Ministro das Finanças, rectifica-se que, no preâmbulo, onde se lê «aprovada pelo Decreto Lei n.º 158/95», deve ler-se «aprovada pelo Decreto-Lei n.º 158/96».

1998-04-22 - RESOLUÇÃO 58/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Lic. Alexandre Ferreira Borrego do cargo de Presidente da Comissão de Gestão da Doca Pesca/Serviço de Lotas e Vendagem.

1998-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 299/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a verba constante no n.º 9 do Despacho Conjunto 345/97 de 23-Set DR.IIS [230] de 4/Out/97, destinada ao pagamento do subsídio referido no n.º 2.1 do referido diploma é reforçada em 600 000 contos.

1998-04-22 - DESPACHO 6651/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, em aditamento ao Despacho 1566/98(2ª Série), o qual requisitou o lic. António Santos Luís à Companhia de Seguros Bonança S.A. para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, que se aplique à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do número 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - excepções ao regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.

1998-04-22 - DESPACHO 6649/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá por findo a pedido do interessado, o destacamento de Joaquim Esteves Fragueiro, auxiliar administrativo da Direcção-Geral de Acção Social, no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais.Efeitos a partir de 1.4.98