1998-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 37/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, cujo Regulamento e plantas de condicionantes e síntese são publicados em anexo.

1998-03-09 - Portaria 146/98 - Ministério da Saúde

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de dermatovenerealogia, neurocirurgia e neurologia, publicados em anexo.

1998-03-09 - Decreto do Presidente da República 8-A/98 - Presidência da República

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o almirante António Carlos Fuzeta da Ponte.