1998-03-26 - CONTRATO 343/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1998-03-26 - DESPACHO 5059/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Rui Graça Feijó, como representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional dos Vinhos Verdes (CVRVV), em substituição do Dr. José Emílio Pedreira Moreira que cessou essas funções, a seu pedido. Produz efeitos desde 16 de Março de 1998.

1998-03-26 - DESPACHO 5054/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria de Fátima Garcia Fernandes para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Autoriza a nomeada a exercer as funções a que alude o nº 2 do art. 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

1998-03-26 - CONTRATO 344/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Liga dos Clubes de Basquetebol, tendo por objecto a concessão de uns contribuição financeira, como comparticipação nos encargos resultantes das deslocações das equipas continentais à ilha da Madeira.

1998-03-26 - CONTRATO 339/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Confederação do Desporto de Portugal, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira, como comparticipação nos encargos da participação da representação nacional das Federações de Aeromodelismo, Aeronáutica, Pára-Quedismo e Voo Livre nos I Jogos Mundiais do Ar.

1998-03-26 - DESPACHO 5049/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna.

1998-03-26 - CONTRATO 350/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Taekwon-do, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1998-03-26 - DESPACHO 5055/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Rui Pedro de Oliveira Morgado para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde a data da sua assinatura (98.03.16).

1998-03-26 - CONTRATO 342/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Liga dos Clubes de Basquetebol, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1998-03-26 - CONTRATO 345/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira para o apoio ao programa de apetrechamento do Centro de Formação e Alto Rendimento.