1998-03-25 - DESPACHO 4983/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Moreno Areias de Almeida Santos para exerecer funções de adjunto de gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos, com efeitos a partir de 1 de Março de 1998.

1998-03-25 - DESPACHO 5004/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 1998, a remuneração auferida pelo licenciado Rui Manuel de Sousa Nobre que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1998-03-25 - DESPACHO 5022/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Unidade de Saúde de Caldas da Rainha integrada pelos seguintes serviços e estabelecimentos hospitalares do serviço nacional de saúde: Centro Hospitalar das Caldas da Rainha; Hospital Distrital de Peniche; Centro de Saúde do Bombarral; Centro de Saúde das Caldas da Rainha; Centro de Saúde de Óbidos; Centro de Saúde de Peniche.

1998-03-25 - DESPACHO 5017/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes personalidades para avaliação global do ensino recorrente apoiada na informação, estudos e relatórios produzidos nos últimos cinco anos: Jorge Manuel Bento Pinto, que coordenará, Luís Maria Fernandes Areal Rothes e Lisete Paula Almeida de Matos.

1998-03-25 - DESPACHO 4977/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em número de seis os representantes das associações sindicais dos funcionários e agentes da Administração Pública no Conselho Superior de Acção Social Complementar.

1998-03-25 - DESPACHO 4976/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 1 de Março de 1998, Luís Filipe Cordeiro da Silva das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

1998-03-25 - DESPACHO 4975/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Março de 1998, Irene da Conceição Serrano Santos Martins para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Oliveira Fontes.

1998-03-25 - DESPACHO 4974/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara finda a colaboração que o licenciado Isidro Manuel Ferreira de Brito vinha prestando ao gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes. O presente despacho produz efeitos reportados a 5 de Fevereiro de 1998.

1998-03-25 - DECLARAÇÃO 100/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Borba aprovou o Plano de Urbanização da Vila de Borba, cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1998-03-25 - DESPACHO 5015/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que passe a ser o dia 31 de Maio o prazo para conclusão do processo de avaliação das instituições de ensino superior universitário e de ensino superior politécnico público e privado, prazo que foi proposto pelo grupo de Reflexão e Acompanhamento do Processo de Avaliação das Instituições de Ensino Superior.