1998-03-20 - DESPACHO 4757/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido da interessada, Maria de Lurdes Ramos Emídio das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, e louva as qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

1998-03-20 - DESPACHO 4749/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja constituído um grupo de trabalho ad-hoc, a nível do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que deverá: Conceber um sistema e processo de acreditação, evolutivo, adaptado às características e necessidades dos serviços e organismos do Ministério, incluindo a preparação dos respectivos suportes documentais, que culminará em fins de 1999 no sistema e processo de acreditação de entidades formativas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas q (...)

1998-03-20 - DESPACHO 4761/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Francisco Madelino, na chefe da Divisão de Avaliação e certificação, lic. Elsa Maria Teixeira Lopes Mano, e nos directores dos centros de emprego de Salvaterra de Magos, Santarém e Amadora.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 221/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro transitário do Departamento de Recursos Humanos da Saúde os funcionários oriundos dos Serviços de Saúde de Macau constantes do mapa de integração que publica em anexo.

1998-03-20 - LOUVOR 114/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado Luis Filipe Vidigal Rosado, ao cessar as funções de Adjunto do Director do Secretariado para a Modernização Administrativa, pela forma competente e meritória como desempenhou as suas funções.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 220/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube de Gaia, SLRS, Ldª a aumentar a potência aparente radiada.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 219/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube de Alvaiázere, Ld.ª a aumentar a potência aparente radiada.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 217/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Independente de Aveiro, CRL a aumentar a potência aparente radiada.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 216/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada PUBLICELOS, Ld.ª a aumentar a potência aparente radiada.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 213/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 15% da remuneração base mensal correspondente ao índice 100 da escala salarial do regime geral da Função Pública, do valor das senhas de presença devidas aos membros do conselho consultivo do Instituto da Comunicação Social, que ali não exerçam funções.

1998-03-20 - LOUVOR 151/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no momento em que cessa funções, atribui público louvor ao Lic. Manuel Fernando Sofio Nobre, adjunto do seu Gabinete.

1998-03-20 - DESPACHO 4759/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os membros da Comissão de Braille: Em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade: - Lic. Orlando Monteiro, que presidirá, e Lic. José Manuel Saraiva Valentim; Em representação da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) - Fernando José Abreu Matos; Em representação da Comissão de Leitura para Deficientes Visuais (CLDV) - Lic. Vítor Reino; Personalidades de reconhecido mérito neste domínio - Lic. Augusto Deodato Guerreiro e Lic. Maria Helena Guerreiro Cabrita.

1998-03-20 - DESPACHO 4758/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. em Direito Paulo Manuel Fernandes Ruivo para prestar colaboração, na área de assessoria jurídica, no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, sendo para o efeito requisitado à Direcção-geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça, pelo prazo de seis meses, automaticamente renováveis por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva é equiparada ao vencimento dos adjuntos do gabinete, actualizáv (...)

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 214/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, para o ano de 1998, as admissões de um técnico superior e dois técnicos profissionais para o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Cívil e destinados à Delegação Distrital de Setúbal.