1998-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 62/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 60/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 59/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 58/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 55/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 57/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-02-19 - Portaria 72/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, aprovado pela Portaria n.º 1054/93 de 21 de Outubro.

1998-02-19 - Portaria 73/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Portaria n.º 1056/93 de 21 de Outubro.

1998-02-19 - Portaria 74/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 1058/93 de 21 de Outubro.

1998-02-19 - Portaria 75/98 - Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Suspende temporariamente (até à conclusão dos trabalhos de beneficiação na obra EN8 - Torres Vedras - Bombarral) a cobrança das portagens previstas na Portaria 693-A/97, de 14 de Agosto, para todas as deslocações que utilizem apenas aquele troço.