1998-02-17 - CONTRATO 1/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de São Brás, concelho da Ribeira Grande.

1998-02-17 - DESPACHO 49/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Comissão técnica regional do Sistema de Apoio a Jovens Empresários - (SAJE).

1998-02-17 - Declaração de Rectificação 4/98 - Assembleia da República

Rectifica a Resolução da Assembleia da República nº 72/97 de 17 de Dezembro, que aprova o orçamento da Assembleia da República para 1998.

1998-02-17 - Decreto 5/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Criação de Postos Mistos de Fronteira, assinado em Madrid em 19 de Novembro de 1997.