1998-02-10 - AVISO-EXTRACTO 2021/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do director distrital de finanças de Leiria nos chefes de repartição de finanças do distrito.

1998-02-10 - AVISO-EXTRACTO 2024/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da 2ª Repartição de Finanças do concelho de Braga nos seus adjuntos.

1998-02-10 - DESPACHO 2476/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Engº Inácio Luís Cordeiro Alvo Peixinho do cargo de presidente da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Salubrização de Moluscos Bivalves, nomeando em sua substitutição o Dr. Rui António Cachola.

1998-02-10 - DESPACHO 2474/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza José António Fernandes Ferreira a explorar o estabelecimento de culturas marinhas denominado "Palhinha" situado em Paião, concelho de Figueira da Foz, no regime semi-intensivo, rectificando o despacho do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas publicado no DR, 2ª, 77 de 2 de Abril de 1997.

1998-02-10 - DESPACHO 2459/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 1998, o licenciado João Marques da Silva Maltez vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1998-02-10 - RESOLUÇÃO 14/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António de Almeida Costa, para a presidência da Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida, em Substituição do prof. Doutor José Veiga Simão. Determina que a referida Comissão cesse funções no dia 28 de Fevereiro de 1998.

1998-02-10 - PORTARIA 178/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova, publicando em anexo, o novo modelo de impresso relativo ao documento de cobrança das receitas que resultem da actividade do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares.

1998-02-10 - DESPACHO 2458/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Severiano Nunes Manso presidente do Conselho Fiscal da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

1998-02-10 - DESPACHO 2472/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integrada na cultura de pomóideas a seguinte organização de agricultores: FRUCAR - Comércio de Frutas, Lda, com sede na zona industrial de Carrazeda de Ansiães, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.

1998-02-10 - DESPACHO 2440/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a aprovação da minuta do anúncio e do programa que disciplina o processo relativo à aquisição de seis a nove helicópteros ligeiros para o Exército Português. O processo de aquisição será conduzido por uma comissão, que terá a seguinte constituição: Presidente - Brigadeiro PILAV Augusto de Jesus Melo Correia, subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa. Vogais efectivos: Coronel de cavalaria Carlos Manuel Serpa de Matos Gomes, do Exército. Dr.ª Ana Luísa Nunes, directora do Departamento (...)