1998-02-09 - AVISO-EXTRACTO 1969/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe da 2ª Repartição de Finanças do Conselho do Seixal nos adjuntos: Gaudêncio Francisco Pinheiro, Luís Alberto Esteves Sancho e Luis Lourenço Saldanha.

1998-02-09 - AVISO-EXTRACTO 1970/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe de Repartição de Finanças de São Pedro do Sul no seu adjunto Orlando Monteiro de Figueiredo Lima.

1998-02-09 - PORTARIA 169/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, constante do anexo XXV ao Decreto Lei 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-02-09 - DESPACHO 2399/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Ana Paula Couto de Silveira e Neves Subdirectora Geral do Desenvolvimento Regional.

1998-02-09 - DESPACHO 2391/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Coordenador-Geral da Autoridade Coordenadora de Segurança/EXPO 98 o coronel do Exército na reserva Emídio Crisóstomo Machado Sousa Vicente.

1998-02-09 - RESOLUÇÃO 12/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro nos Ministros da Administração Interna e da Justiça.

1998-02-09 - PORTARIA 168/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar, aprovado pela Port 825/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

1998-02-09 - DESPACHO 2393/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Melo Massena e Mesquita como delegada regional na Delegação do Norte da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1998-02-09 - DESPACHO 2392/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o Programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos para ingresso na categoria de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1998-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 98/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, para integrarem a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sara Ocidental (MINURSO), nas funções de observadores os capitães António Orlando Leal Correia e Paulo Jorge Vargas de Sousa, em substituição dos capitães Fernando Augusto Pimentel Lobão e Agostinho Aguiar Pinto Janeiro.