1998-12-29 - DESPACHO 22391/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza as alterações aos artigos 2º n.º 1 e 3º n.º 2 do regulamento de gestão do Fundo de Capital de Risco FCR-F Turismo.

1998-12-29 - DESPACHO 22394/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o oficial da GNR capitão Silvestre José Machado para exercer funções no grupo da Formação das Forças de Segurança em substituição do capitão Rui Ferreira Pereira.

1998-12-29 - DESPACHO 22396/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que as atribuições de conservação em infra-estruturas ferroviárias, actualmente atribuídas à CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. sejam assumidas pela Rede Ferroviária Nacinal-REFER, E.P., com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-12-29 - DECLARAÇÃO 376-A/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta Geral do Estado de 1997

1998-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 909/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza o IGFSS - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a negociar com a Caixa Geral de Depósitos numa linha de crédito cujas condições constam do presente despacho conjunto.

1998-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 907/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie para o cargo de director-geral da Direcção Geral do Ensino Superior.

1998-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 905/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso na carreira de técnico superior de medicina legal, em lugares do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

1998-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 906/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura directora-geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

1998-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 908/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Atribui um subsidio de residência mensal ao Director-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais, Lic. Manuel Armando Lopes Martins do montante correspondente a 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os funcionários com vencimento superior ao valor do índice 405.

1998-12-29 - DESPACHO 22404/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Helder Orlando Cardoso Pereira para o cargo de subdirector-geral da Direcção Geral do Ensino Superior.