1998-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 129/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Habilita Portugal a participar na 2ª reconstituição de recursos do Global Environment Facility (GEF).

1998-11-07 - Portaria 953/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta as condições de cedência do sinal pelos titulares de direitos exclusivos para transmissão televisiva aos operadores que disponham de emissões internacionais.

1998-11-07 - Portaria 954/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação comulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da "VIII Cimeira Ibero-Americana".

1998-11-07 - Portaria 955/98 - Ministério da Justiça

Regula a emissão de certidões a partir do microfilme ou do ficheiro informático obtido por digitabilização dos assentos de registo civil e paroquial de Macau depositados na Conservatória dos Registos Centrais.

1998-11-07 - Portaria 956/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

1998-11-07 - Portaria 957/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte.