1998-11-06 - DESPACHO 19364/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita António Jorge Cardoso para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho, renovando assim a requisição anteriormente feita e que terminou em 28 de Outubro de 1998. Estabelece o vencimento do requisitado.

1998-11-06 - DESPACHO 19348/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a pedido do interessado, Manuel Rodrigues Vieira, das funções de Presidente da Junta de Turismo da Curia.

1998-11-06 - DESPACHO 19362/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia João Eduardo Franco Pereira Gonçalves para prestar assessoria especializada, em matéria de sensibilização e informação do público no âmbito do projecto de qualidade de vida nas áreas protegidas, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Angelo Guerreiro da Silva. Estabelece o vencimento do nomeado, cuja nomeação produz efeitos desde 1 de Agosto de 1998 até 30 de Novembro de 1998. Produz efeitos desde 1 de Agosto de 1998 até 30 de Novembro de 1998

1998-11-06 - DESPACHO 19322/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação a Viena, em 3 e 4 de Novembro de 1998, do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, a fim de participar na 1ª Conferência dos Ministros da Defesa dos Estados Membros da União Europeia.

1998-11-06 - DESPACHO 19352/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. António José Maldonado Cortes Simões para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Victor Coelho Barros. Estabelece a remuneração do nomeado, que autoriza a utilizar o veículo próprio nas deslocações em serviço oficial.

1998-11-06 - DESPACHO 19350/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 1998 inclusive, o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Cabral, para prestar apoio ao Gabinete do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos, no âmbito da cooperação, desenvolvimento e política estrutural. Estabelece o vencimento do nomeado.

1998-11-06 - DESPACHO 19327/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina o aumento do limite de 1110 milhões de contos, fixado pela Resolução de Conselho de Ministros 1-B/98, de 8-Jan, relativa a empréstimos internos de médio e longo prazos, amortizáveis, denominados e representados por Obrigações do Tesouro (OT), para 1210 milhões de contos, por contrapartida na emissão de Bilhetes do Tesouro. Altera, em conformidade a correspondente Obrigação Geral.

1998-11-06 - DESPACHO 19335/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que fiquem onerados parcialmente com carácter permanente pela constituição administrativa de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Mértola, alguns prédios rústicos, com vista à instalação da conduta de esgotos e execução da obra de saneamento básico e abastecimento de água às freguesias de Fernandes e de Monte Alto, no município de Mértola.

1998-11-06 - DESPACHO 19328/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina o aumento, do limite de 350 milhões de contos relativos a empréstimos externos amortizáveis, representados por obrigações, notas ou outros títulos, para 400 milhões de contos.

1998-11-06 - DESPACHO 19351/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Alexandra Miguel Alves de Aguiar Alvaro Leitão para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Capoulas Santos.