Resultados para o dia 1998-11-05
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal da Mealhada, com o objectivo da construção de uma piscina municipal naquele concelho.
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Adita o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o Grupo Cultural e Desportivo dos Estaleiros Navais, a Escola Preparatória do Dr. Pedro Barbosa e a Escola Secundária de Monserrate, tendo por objectivo a construção de uma piscina coberta de aprendizagem do Grupo Cultural e Desportivo dos Estaleiros Navais.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube Atlético e Cultural da Pontinha, situado em Carnide, concelho de Lisboa, tendo por objectivo a construção do campo de jogos em relva sintética.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Desportivo de Monção, tendo por objectivo o funcionamento de obras nas bancadas do Campo de Jogos Manuel Lima.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Esposende, tendo por objectivo a construção de um campo de pequenos jogos na freguesia de Gemeses, no concelho de Esposende.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Esposende, tendo por objectivo a construção de um campo de pequenos jogos na freguesia de Fonte Boa daquele concelho.
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Introduz um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado, em 15 de Setembro de 1995, entre o INDESP e o Clube de propaganda de natação, tendo por objectivo a constituição de um complexo desportivo.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Desportivo de Monção, tendo por objectivo a beneficiação do Campo de Jogos Manuel Lima.
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1998-11-05 -
RECTIFICAÇÃO
2304/98 -
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectifica o Despacho Conjunto 506/98, de 2 de Julho de 1998, que estabelece os territórios educativos de intervenção prioritária, no ano lectivo de 1998-1999.
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1998-11-05 -
DESPACHO
19289/98 -
SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Delega competências do Secretário de Estado das Pescas no Chefe do respectivo gabinete.
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Nomeia, em comissão de serviço, o Doutor carlos Alberto Pinto Ferreira para o cargo de vice-Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
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Nomeia o Coronel de Infantaria Manuel Óscar de Barros Rosário para desempenhar funções de coordenador da CTM e director técnico do projecto n.º 1 inscrito no programa quadro de cooperação militar com a República de Moçambique, em substituição do Coronel Norberto Augusto Pires Sanches.
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Concede à LISNAVE-Estaleiros Navais, S.A., a título de comparticipação nos custos de transformação, cinco subsídios não reembolsáveis, um no valor de 231 295 000$, para apoio à transformação na Petrobas X, um de 521 262 000$, para apoio da transformação na Peregrine VI, um de 476 236 000$, para apoio da transformação na Perigrine IX e dois de 493 554 000$ cada um para apoio da transformação nas Peregrine VIII e Peregrine X. As entregas dos montantes referidos, serão efectudas pela Direcção-Geral do Tesouro (...)
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Clarifica as regras que regem a realização do Curso Superior de Medicina Legal, ministrado pelos Institutos de Medicina Legal de Lisboa, Porto e Coimbra e uniformiza os respectivos conteúdos programáticos. Publica em anexo o "Programa Comum das Disciplinas do Curso Superior de Medicina Legal".
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