Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DECLARAÇÃO 41/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 68/98, de 8 de Outubro, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de transformação e comercialização".

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 287/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 285/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 286/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 282/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova transferências de verbas no orçamento do Fundo Regional de Formento do Desporto para 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DECLARAÇÃO 40/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 67/98, de 8 de Outubro, que concede uma ajuda à comercialização de batata de consumo para fora da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - RESOLUÇÃO 222/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede à revisão de incentivo financeiro. Revoga a Resolução nº 137/98, de 25 de Junho que concede incentivo financeiro para a construção do Hotel Residencial denominado Marsuga sito na Praia da Vitória, Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 283/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços autónomos e de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 289/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 288/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

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