1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 294/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com auxílio de candeio, na Ilha do Pico.

1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 291/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 288/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 282/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova transferências de verbas no orçamento do Fundo Regional de Formento do Desporto para 1998.

1998-11-05 - DECLARAÇÃO 40/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 67/98, de 8 de Outubro, que concede uma ajuda à comercialização de batata de consumo para fora da Região.

1998-11-05 - DECLARAÇÃO 41/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 68/98, de 8 de Outubro, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de transformação e comercialização".

1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 283/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 de diversos serviços autónomos e de saúde.

1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 285/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 286/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-11-05 - RESOLUÇÃO 219/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de interesse público, o imóvel denominado "Casa de Henrique Castro" sito no Caminho de Baixo, freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo.