1998-11-04 - DESPACHO-EXTRACTO 19197/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de um ano, para os correspondentes cargos do quadro do pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, respectivamente: Como consultores: Gil Manuel da Silva Simões Bernades. José Carlos Barreira Martins. Como técnicos de apoio: Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso. Alberto José Ramos Peneda Rosas. Ernesto Emanuel Stuart Godinho Gomes. Isabel Alexandra Rodrigues da Costa Sobral. Maria Amélia Pádua Coutinho. Paulo Jorge Nascimento Fidalgo.

1998-11-04 - DESPACHO 19191/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude, o licenciado José Manuel dos Santos Viegas.

1998-11-04 - DESPACHO 19218/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho designado por Comissão para a Codificação dos Impostos Especiais sobre o Consumo, com a tarefa de elaborar um anteprojecto de Código dos Impostos Especiais de Consumo.

1998-11-04 - PORTARIA 1116/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Administração Regional de Saúde do Algarve, da parcela de terreno com a àrea de 70M2, a destacar do logradouro da Escola Básica Integrada de Alcoutim, mediante o pagamento da compensação de 70 000$.

1998-11-04 - DESPACHO 19219/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza a constituição da sociedade anónima de seguros denominada Crédito Agrícola Vida, Companhia de Seguros, S.A., para explorar nos termos legais e regulamentares em vigor, seguros do ramo vida.

1998-11-04 - DESPACHO 19189/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Carlos Lopes de melo do cargo de delegado regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude.

1998-11-04 - DESPACHO 19190/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o calendário e a verba total disponível para atribuição de subsídios extraordinários para o 4.º período de 1998 às associações de estudantes. Estabelece o elenco de prioridades a apoiar, assim como a percentagem respectiva.

1998-11-04 - ANÚNCIO 120/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de entidades com apoios concedidos pela Intervenção Operacional Formação na Administração Pública - PROFAP de 1 de janeiro a 31 de Dezembro de 1997.

1998-11-04 - DESPACHO 19193/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 11 de Novembro de 1998, a licenciada Ana Margarida da Conceição Ferreira Valada para exercer funções na gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha. Estabelece o vencimento da nomeada e determina o reembolso das despesas telefónicas efectuadas no domicílio nos limites fixados para os adjuntos de gabinete.

1998-11-04 - DESPACHO CONJUNTO 760/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a composição da comissão de aplicação das propostas relativas ao concurso publico internacional para a concessão de lanços de auto-estrada e conjuntos vários associados na zona norte de Portugal (concessão norte): Eng. Arménio José Nobre de Oliveira Faria, que preside a comissão. Lic. António José Pires Brito da Cruz. Lic. Maria Helena Maio Ferreira de Vasconcelos. Lic. José dos Santos Cardoso. Eng. António José Lopes Nunes de Sousa.