1998-11-03 - PORTARIA 1114/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão à Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis de uma parcela de terreno a qual faz parte integrante da Escola Secundária de Oliveira de Azemeis, a fim de prolongar a Rua Eng. Arantes e Oliveira, naquela localidade.

1998-11-03 - AVISO 17255/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Chefe da Repartição do 9º Bairro Fiscal nos seus adjuntos.

1998-11-03 - DESPACHO 19100/98 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, o major de artilharia Carlos Manuel Coutinho Rodrigues ajudante-de-campo do Presidente da República.

1998-11-03 - PORTARIA 1115/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão à Câmara Municipal de Vila do Bispo de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do Posto Fiscal de Sagres com vista a permitir um melhor funcionamento do transito local.

1998-11-03 - REGULAMENTO INTERNO 14/98 - CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Regulamento de funcionamento do Conselho Superior da Administração e da Função Pública definindo as suas competências e composição.

1998-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 841/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o mapa de integração anexo de despacho conjunto 639/98 publicado no DR, 2ª, 207, de 8 de Setembro de 1998 que determinou a integração no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos de Saúde de vários funcionários de Macau, na parte relativa ao funcionário Rolando Ernesto Silveiro Gomes Martins.

1998-11-03 - DESPACHO 19126/98 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Maio de 1997, o licenciado Carlos ALberto Pereira Rego para exercer as funções de presidente do Conselho de Administração da PEC-Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, S.A..

1998-11-03 - DESPACHO 19106/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa o número de vagas para a admissão, durante o ano de 1998, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.

1998-11-03 - DESPACHO 19104/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no Vogal da referida comissão executiva.

1998-11-03 - DESPACHO 19103/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Vogal da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. Jorge Filipe de Jesus Sousa Correia para substituir o Presidente da referida Comissão Executiva, Dr. João Paulo Saraiva, nas suas faltas ou impedimentos. O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de Outubro de 1998.

1998-11-03 - DESPACHO 19099/98 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, o major de infantaria José Manuel Duarte da Costa do cargo de ajudante-de-campo do Presidente da República.