1998-11-10 - AVISO 270/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Paraguai depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças. A adesão apenas produzirá efeitos nas relações entre a República do Paraguai e os Estados Contratantes que tenham declarado aceitar a adesão.

1998-11-10 - DESPACHO 90/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utlidade pública a Associação "Círculo de Amigos da ilha do Pico", concelho da Madalena.

1998-11-10 - CONTRATO 18/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira entre as partes contratantes na elaboração do Plano de Pormenor, Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Angra do Heroísmo, adiante designado Plano.

1998-11-10 - ACORDO 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeiro, aditamento ao acordo tem por objecto a concretização do processo no âmbito das obras de pavimentação da Rua do Castelo e Caminho da Lagoa, a realizar na freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

1998-11-10 - CONTRATO 16/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à reparação e adaptação ao ensino secundário da EB 2,3/S Maria Isabel do Carmo Medeiros, Povoação na ilha de São Miguel.

1998-11-10 - CONTRATO 15/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à construção do edificio da EB2,3 das Furnas na ilha de S. Miguel

1998-11-10 - DESPACHO 91/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Associação "Grupo Foclórico do Salão", freguesia do Salão, concelho da Horta.

1998-11-10 - CONTRATO 17/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a elaboração do projecto e execução da obra de construção da Porta do Mar da cidade de Angra do Heroísmo.

1998-11-10 - CONTRATO 14/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a construção e a utilização de um Edifício Polivalente, com a área de 365,7m2 e um custo previsto de 60 311 000$, na freguesia do Cabouco, concelho da Lagoa, destinado à instalação de serviços da SREAS e de um centro de jovens.

1998-11-10 - Resolução do Conselho de Ministros 130/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Presta a garantia pessoal do Estado ao financiamento contraído pela VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Àrea Metropolitana de Lisboa (Norte), SA, junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de 8 500 000 000$.