1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 16/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Instituto Português de Cartografia e Cadastros e a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres transitem para o novo regime de administração financeira do Estado.

1998-01-08 - DESPACHO 409/98 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 1998, publicado em anexo.

1998-01-08 - DESPACHO 419/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo, para o efeito, requisitada ao quadro da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho - manutenção de direitos e regalias inerentes ao lugar de origem.

1998-01-08 - DESPACHO 370/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares, Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes.

1998-01-08 - DESPACHO 397/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Destaca Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos, motorista de ligeiros, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Ramalho.

1998-01-08 - DESPACHO 402/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco, no seu Chefe de Gabinete, Engº Aguinaldo Espada de Oliveira Santos. Produz efeitos a partir da data da assinatura (97.12.19).

1998-01-08 - DESPACHO 395/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Joaquim Caldeira, Subinspector-Geral da Inspecção-Geral de Jogos.

1998-01-08 - DESPACHO 408/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. José Miguel da Conceição Fragoeiro, Director-Adjunto do Departamento de Gestão de Recursos Educativos do Ministério da Educação.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 12/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em três lugares a quota de descongelamento para admissão de pessoal para o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear, para a Carreira de Investigação Cientifica.

1998-01-08 - PORTARIA 23/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a Administração do Porto de Sines a celebrar um contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e infra-estruturas, pelo periodo de um ano, prorrogável até cinco anos, pelo valor global estimado de 1150 000 contos, podendo ascender ao valor máximo de 1380 000 contos, acrescida de IVA à taxa legal em vigor.