1998-01-07 - PORTARIA 16/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o comando da logistica do exército a celebrar um contrato para aquisição do sistema de artilharia de campanha (21 obuses de 150 mm) no âmbito do programa complementar o levantamento do grupo de artilharia de campanha da BAI, constante do quadro anexo da Lei 17/97 de 7 Junho, no montante de 1 935 132 880$.

1998-01-07 - DESPACHO 288/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, as competências que lhe são legalmente conferidas pela Lei 112/97, de 16-Set.

1998-01-07 - AVISO-EXTRACTO 195/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de Competências do Chefe da 1ª Repartição de Finanças de Almada nos seus adjuntos, António Lopes Santinho, José Maria Matos Neves, Edite Ramos Pereira.

1998-01-07 - DESPACHO 284/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco das funções de assessoria que exercia no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres, em virtude da sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado da Indústria e Energia. Louva o exonerado pela forma como exerceu aquelas funções.

1998-01-07 - DESPACHO 283/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres, em viturde da sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado da Juventude, e Louva-o pela forma como exerceu aquelas funções.

1998-01-07 - DESPACHO 282/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho das funções de assessoria que exercia no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, em virtude da sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia. Louva o exonerado pela forma como exerceu aquela funções.

1998-01-07 - DESPACHO 337/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho, no Director do Instituto de Arte Contemporânea (IAC), Pintor Fernando Eugénio da Silva Pinto Calhau.

1998-01-07 - DESPACHO 287/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o Lic. José Paulo Magalhães Gamito Carrilho para substituir o chefe do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, nas suas ausências e impedimentos.

1998-01-07 - DESPACHO 293/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o técnico-jurista assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, Rufino Valente Martins da Silva, para membro do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributária (FET).

1998-01-07 - AVISO-EXTRACTO 194/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de Competências do Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Vitória nos seus adjuntos, José Regélio Linhares Oliveira e Guilherme Meneses Lima.