1998-01-09 - DESPACHO 535/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 25 de Novembro de 1997, o licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, determinando o vencimento a auferir pelo nomeado.

1998-01-09 - DESPACHO 514/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos subdelega competências, na Lic. Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, Directora-Geral do Tesouro

1998-01-09 - DESPACHO 551/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Afecta à Direcção Geral do Desenvolvimento Rural vários bens imóveis sitos nos concelhos de Lisboa, Montijo e Sinta.

1998-01-09 - DESPACHO 553/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com a missão de elaborar os projectos de instrumentos legais para regulamentar o Corpo Nacional de Inspecção Sanitária. O grupo de trabalho que deverá apresentar o respectivo relatório até 15 de Fevereiro de 1998 será presidido pelo director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e composto por dois representantes da Direcção-Geral de Veterinária (Drs. Guiomar Lopes e Duarte Mendonça), um da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (Dr. Figueiredo Nunes), u (...)

1998-01-09 - DESPACHO 557/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá nova redacção ao Despacho 1164/97(2ªsérie) da Ministra da Saúde publicado no DR, 2ª, 124 de 30 de Maio de 1997 que definiu o novo regime financeiro aplicável no âmbito dos acordos.

1998-01-09 - DESPACHO 537/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 9 de Dezembro de 1997, a licenciada Elizabete Maria Ferrão Cintrão Lopes Rodrigues, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada.

1998-01-09 - DESPACHO 545/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Alberto Conde Moreno para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos vigário Pacheco.

1998-01-09 - DESPACHO 527/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 25 de Novembro de 1997, o Superintendente Alfredo Augusto Ferreira Vieira para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, determinando o vencimento a auferir pelo nomeado.

1998-01-09 - DESPACHO 526/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 25 de Novembro de 1997, Ana Paula de Carvalho Borges Vaz para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, como Secretária Pessoal.

1998-01-09 - DESPACHO 525/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 25 de Novembro de 1997, Maria Raquel Guerreiro da Silva Pires para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, como Secretária Pessoal.