1998-01-08 - DESPACHO 401/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita João Manuel Ceriz para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco.

1998-01-08 - DESPACHO 415/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1998-01-08 - DESPACHO 418/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Lic. Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo para as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, aplicando-se-lhe as excepções previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3.º do Dec-Lei 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.

1998-01-08 - DESPACHO 417/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, aplicando-se-lhe as excepções previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.

1998-01-08 - DESPACHO 416/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Maria Inês Cabral Cordovil para as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1998-01-08 - DESPACHO 414/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ilda Horta Carvalho para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito, requisitada à Fundação Oriente. Aplica-se à presente nomeação o disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho - manutenção de direitos e regalias inerentes ao lugar de origem.

1998-01-08 - DESPACHO 420/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Lic. António Luís Alves Landeira para o cargo de chefe do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 21/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria uma comissão mista com o objectivo de elaborar uma proposta de programa de certificação da excelência das condições sanitárias e de higiene dos estabelecimentos de restauração e de bebidas, típicos ou de interesse para o turismo.