1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 71/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Elisabete Valentina Mansinho de Sousa, vogal da Comissão de Fiscalização da Editorial do Ministério da Educação, em representação do Departamento do Ensino Secundário.

1998-01-30 - DESPACHO 1867/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Engº António Rocha de Magalhães, a prestar horas extraordinárias durante o ano de 1998. Autoriza, ainda, o pagamento de horas extraodinárias aos motoristas do Gabinete.

1998-01-30 - DESPACHO 1868/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente. Engº António Rocha de Magalhães, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País.

1998-01-30 - DESPACHO 1869/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Maria Mateus Cavaco Silva, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-30 - DESPACHO 1832/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Define o critério de imputação que deverá presidir à atribuição da verba proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e destinada a custear as despesas com o pessoal técnico dos gabinetes de apoio técnico às autarquias locais (GAT) e das Juntas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

1998-01-30 - DESPACHO 1858/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo e do Gabinete Técnico de Apoio à Comissão, lic. Eduardo Emílio Mão de Ferro Martinho.

1998-01-30 - DESPACHO 1872/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Afecta ao Centro Português de Fotografia, com excepção do espaço actualmente utilizado pelo Gabinete do Ministro da Cultura, o Palácio do Visconde de Vilar de Allen. As despesas de manutenção e funcionamento são asseguradas pelo referido centro.

1998-01-30 - DESPACHO 1834/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a requisição do Lic. José António Moura Calhão, para exercer funções no grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/97, de 26 de Julho. Produz efeitos a partir de 3 de Janeiro de 1998.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 73/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a criação de uma comissão mista com o objectivo de preparar um manual de investimento turístico em zonas geográficas de intervenção turístico-patrimonial.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 72/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor José João da Conceição Gonçalves Mattoso, do cargo de Director dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.